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Comentário · há 7 anos

Ação Revisional de Pasep

Augusto Leitao · há 7 anos

pode disponibilizar um modelo da inicial?

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Modelo · há 10 anos

[Modelo] Busca e apreensão de veículo contra Réu incerto

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __________VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA. NOME , nacionalidade, estado civil, profissão, portador (a) do RG n.º... E do CPF...

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Artigo · há 12 anos

A posse e a função social aplicada

Resumo Este artigo busca avaliar a aplicabilidade da Teoria da Função Social da Posse no âmbito jurídico brasileiro. Irá percorrer pelas vertentes que buscam classificar a posse, assim como a forma...

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Flávio Tartuce

Artigo · há 8 anos

Brevíssimo ensaio sobre a Função Socioambiental da Propriedade

BREVÍSSIMO ENSAIO SOBRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE Marco Aurélio Bezerra de Melo. Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Doutorando e Mestre pela UNESA. Professor da...

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